Um homem foi condenado a nove anos, quatro meses e 15 dias de reclusão,
em regime fechado, por ter estuprado a própria mulher, em Goianira, na
região metropolitana de Goiânia. Segundo a juíza Ângela Cristina Leão,
responsável pelo veredicto, o "matrimônio não dá direito ao marido de
forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade".
De acordo com dados do processo, a mulher tentava a separação contra o desejo do homem. Brigas entre o casal também foram testemunhadas por pessoas próximas. No caso do estupro, o marido confessou ter ameaçado a mulher com uma faca e xingado-a, tentando constrangê-la.
Na sentença, a juíza afirmou que, embora haja no casamento a previsão
de relacionamento sexual, o "referido direito não é uma carta branca
para o marido forçar a mulher, empregando violência física ou moral".
"Com o casamento, a mulher não perde o direito de dispor de seu corpo,
já que o matrimônio não torna a mulher objeto", apontou no julgamento.
Em sua defesa, o marido alegou que, apesar da intimidação confessa, sua mulher teria aceitado praticar o ato sexual. Contudo, a juíza explicou que, mesmo sem a vítima oferecer resistência física, o crime de estupro é caracterizado, já que, "de um lado, houve a conduta opressora e agressiva do acusado; de outro, a conduta de submissão e medo da vítima".
Para a configuração do estupro não há, necessariamente, a coleta de provas físicas que demonstrem lesões ou indícios. "A palavra da vítima é uma prova eficaz para a comprovação da prática, corroborada pelas demais provas e fatos", como, no caso em questão, o depoimento das testemunhas sobre a conduta agressiva e usual do homem, afirmou Ângela Cristina.
O marido não pode recorrer da decisão em liberdade e está preso na Unidade Prisional de Goianira.
De acordo com dados do processo, a mulher tentava a separação contra o desejo do homem. Brigas entre o casal também foram testemunhadas por pessoas próximas. No caso do estupro, o marido confessou ter ameaçado a mulher com uma faca e xingado-a, tentando constrangê-la.
Vítima
de estupro da cidade de Slippery Rock, na Pensilvânia (EUA), mostra
cartaz no qual se lê: "Você é minha mulher". Ela participa do projeto
Unbreakable (inquebrável, em português), tumblr da fotógrafa
norte-americana Grace Brown que reúne fotos de pessoas abusadas
sexualmente segurando cartazes com frases ditas por seus agressores Leia mais Grace Brown/projectunbreakable.tumblr.com
Em sua defesa, o marido alegou que, apesar da intimidação confessa, sua mulher teria aceitado praticar o ato sexual. Contudo, a juíza explicou que, mesmo sem a vítima oferecer resistência física, o crime de estupro é caracterizado, já que, "de um lado, houve a conduta opressora e agressiva do acusado; de outro, a conduta de submissão e medo da vítima".
Para a configuração do estupro não há, necessariamente, a coleta de provas físicas que demonstrem lesões ou indícios. "A palavra da vítima é uma prova eficaz para a comprovação da prática, corroborada pelas demais provas e fatos", como, no caso em questão, o depoimento das testemunhas sobre a conduta agressiva e usual do homem, afirmou Ângela Cristina.
O marido não pode recorrer da decisão em liberdade e está preso na Unidade Prisional de Goianira.
A
campanha Não Mereço Ser Estuprada, iniciada no Facebook pela jornalista
Nana Queiroz (foto), propõe que internautas tirem a roupa e se
fotografem segurando um cartaz contra a violência sexual. O protesto
online foi motivado uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada). O estudo revelou que a maioria dos brasileiros acha
que mulheres com roupas expondo o corpo merecem ser atacadas.
Internautas de outras redes sociais, como Twitter e Instagram, também
aderiram à campanha
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