26/02/2015
#SemWhatsAppEu e Telegram são tópicos mais comentados no Twitter.
App teria se negado a dar informações para a polícia, diz delegado.
Juiz do Piauí diz que WhatsApp foi
'arrogante' diante da Justiça do Brasil
Juiz determinou a suspensão do aplicativo
por não ajudar em investigações.
Delegacia da Criança do Piauí solicitou informações ao WhatsApp.
O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de
Inquéritos da Comarca de Teresina, declarou nesta quinta-feira (26) que o
aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp teve uma postura
arrogante ao desrespeitar decisões judiciais brasileiras. O
juiz ordenou que o aplicativo saísse do ar por não colaborar com investigações
da Polícia Civil do Piauí. Nesta quinta-feira (26), o magistrado recebeu
uma equipe do G1 e da TV Clube e esclareceu
seu posicionamento, mas não autorizou a divulgação de imagens.
Luiz de Moura Correia afirmou que a empresa
alegou não possuir escritório no Brasil e, assim, descumpre as solicitações da
Justiça. Segundo ele, o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais a
“bel-prazer”, tratando a Justiça brasileira como “terra de ninguém”.
“O pedido de informações para colaborar com investigações piauienses ocorreu em
2013, no entanto a empresa não se posicionou sobre a solicitação. Disse que não
poderia atender ao pedido porque não possui sede no Brasil. E justificou que
somente poderia fazer algo a respeito caso o pedido fosse realizado através do
acordo de cooperação jurídica internacional que existe entre o Brasil e Estados
Unidos. Isso foi feito através do Ministério da justiça e mesmo assim nada foi
repassado à polícia”, contou o juiz.
Juiz informou que WhatsApp descumpriu
decisões judiciais repetidamente
Para os delegados, os criminosos mudaram o
modo de agir e por isso eles precisam da colaboração do WhatsApp para realizar
as investigações. "Todos os delegados brasileiros estão tendo dificuldades
para fazer a apuração de crimes porque muitos acontecem através do aplicativo”,
declarou o juiz.
Embora o pedido de suspensão do aplicativo, por não repassar informações à
polícia, seja do dia 11 de fevereiro, o juiz afirmou que a demora da Justiça
brasileira atrasou o processo. "Tudo no Brasil demora, a questão da
Justiça no Brasil é demorada", declarou.
A Polícia Civil informou que o mandado judicial foi encaminhado também para as
operadoras de telefonia móvel para que fosse cumprida a suspensão. De acordo
com o Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTeleBrasil), “a
medida é desproporcional” por afetar o fornecimento do serviço a muitos
usuários no país. O sindicato disse ainda que o pedido foi recebido com
surpresa.
O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se
pronunciou sobre o caso.
Marco Civil
O juiz Luiz de Moura Correia afirmou que a decisão de penalizar o WhatsApp foi
baseada no Marco Civil da Internet, que diz que empresas estrangeiras estão
subordinadas às leis brasileiras.
“O artigo 11 do Marco Civil diz que qualquer operação de coleta, armazenamento,
guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por
provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses
atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a
legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais
e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”, finalizou.
Entenda o caso
O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil informou na quarta-feira (25) que um
mandado judicial expedido em 11 de fevereiro pedia a suspensão temporária das
atividades do WhatsApp. O pedido ocorreu após a empresa se negar a dar
informações para uma investigação policial.
De acordo com o delegado geral do Piauí,
Riedel Batista, as investigações acontecem por meio da Delegacia de Proteção a
Criança e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informações contidas no
WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer.
A Secretaria de Segurança disse que os
processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até
o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens.
Segundo a polícia, o mandado judicial foi
encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprida a
suspensão.
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Decisão de tirar WhatsApp do ar no Brasil inspira memes na internet
Possível suspensão do aplicativo ganhou repercussão nas redes sociais.
Determinação foi após a empresa se negar a ajudar investigação policial.
a presidente Dilma Rousseff está entreo mais compartilhado
Suspensão do aplicativo WhatsApp inspira memes na internet No Facebook, piadas relacionadas a decisão geraram milhares de compartilhamentos na manhã desta quinta-feira (26). Entre os memes mais postados estão do ator Charlie Sheen e da presidente Dilma Rousseff. Em outros os internautas mostram imagens de desespero caso o WhatsApp seja mesmo proibido de funcionar no país.
Entenda o caso
Em nota divulgada nessa quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança informou que o mandado judicial foi expedido em 11 de fevereiro. Já os processos que originaram a decisão tiveram início em 2013 e até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.
O mandado judicial também foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que a suspensão do aplicativo seja cumprida. De acordo com o Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTeleBrasil), 'a medida é desproporcional' por afetar o fornecimento do serviço a muitos usuários no país. O sindicato disse ainda que o pedido foi recebido com surpresa.
Para o juiz Luiz Moura Correia, autor da decisão, o WhatsApp teve uma postura 'arrogante' ao desrespeitar decisões judiciais brasileiras e que não poderia dar informações sobre o processo investigado, porque ele corre em segredo de Justiça.
O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.
http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2015/02/decisao-de-juiz-de-tirar-whatsapp-do-ar-no-brasil-gera-comentarios-na-web.html
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