Quinta-feira, 5 de março de 2015
Com informações do Ministério da Integração Nacional
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou hoje (5), em Rio Branco, que 966 unidades já construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Acre estão disponíveis para abrigar famílias que perderam suas casas para a cheia recorde que atinge o estado.
A decisão foi tomada após reunião entre o ministro, o governo do Acre, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. São 432 moradias do residencial Cidade do Povo, 423 do Rui Lino, 100 do Cabreúva e 11 do Abunã.
Na reunião, foi acordado que o governo
estadual iniciará a homologação de 432 famílias para o empreendimento
Cidade do Povo. As instituições financeiras, CAIXA e Banco do Brasil,
vão acelerar o processo de assinatura dos contratos ou de termo de
recebimento, para que as famílias se mudem o mais rápido possível. “Esse
esforço coletivo permitiu que identificássemos as famílias e que
caracterizássemos quem está em áreas de risco, que tiveram suas casas
alagadas ou que perderam suas residências”, disse Gilberto Occhi.
Conforme a Portaria Interministerial nº
1, de 24 de julho de 2013, que traça diretrizes e procedimentos no
atendimento habitacional em casos de situação de emergência ou
calamidade pública, as famílias atingidas são prioridade do MCMV. As
unidades são entregues sem ônus a esses beneficiados. “Agora é um
trabalho operacional, de esforço do governo do estado e da prefeitura de
Rio Branco, para que essas famílias já possam ocupar as unidades do
Minha Casa, Minha Vida”, explicou o ministro.
Em 2012, quando uma enchente de grandes
proporções também atingiu o estado, o Ministério das Cidades entregou
1.674 unidades habitacionais do programa para famílias desabrigadas.
Ajuda humanitária
Nesta manhã, o ministério das Cidades ainda forneceu 3 mil kits infantis e 3 mil colchões para o governo do Acre. O material faz parte da primeira leva de 17 mil kits emergenciais autorizados pela Defesa Civil Nacional para ajudar o estado, além de mil fraldas geriátricas, 3 mil cestas de alimentos, 3 mil kits de higiene pessoal, 3 mil kits de limpeza e mil galões de água. Ainda há 3 mil kits de dormitório (jogos de cama e travesseiros), além de outras 1,9 mil cestas de alimentos enviadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
Nesta manhã, o ministério das Cidades ainda forneceu 3 mil kits infantis e 3 mil colchões para o governo do Acre. O material faz parte da primeira leva de 17 mil kits emergenciais autorizados pela Defesa Civil Nacional para ajudar o estado, além de mil fraldas geriátricas, 3 mil cestas de alimentos, 3 mil kits de higiene pessoal, 3 mil kits de limpeza e mil galões de água. Ainda há 3 mil kits de dormitório (jogos de cama e travesseiros), além de outras 1,9 mil cestas de alimentos enviadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
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Quinta-feira, 5 de março de 2015
Governo antecipa benefícios previdenciários a vítimas de enchente no Acre
O governo federal antecipará, a partir de amanhã (6), benefícios previdenciários para a população atingida pela cheia do Rio Acre nos municípios de Rio Branco e Basiléia. A portaria ministerial que garante o direito foi assinada nesta quinta-feira (3), pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em Brasília.Em conversa com a imprensa, Gabas informou que há 44,5 mil beneficiários que poderão fazer o requerimento, e a estimativa é liberar até R$ 37 milhões. O valor adiantado será descontado no terceiro mês subsequente ao recebimento, dividido em 36 parcelas mensais sem juros e sem correção monetária.
O beneficiário interessado deve procurar uma agência do INSS. O dinheiro vai ser liberado imediatamente. Segundo o ministro, para quem tiver condições de se deslocar até uma agência, o governo vai deslocar uma equipe até as áreas atingidas para garantir o serviço.
O adiantamento é válido para todos os benefícios previdenciários, exceto os temporários, como o auxílio-doença.
Cheia do Rio Acre
No início desta semana, em pouco mais de 24 horas, o nível do Rio Acre subiu 45 centímetros e ultrapassou o recorde histórico registrado em 1997, quando alcançou 17,66 metros. O nível das águas na capital chegou a 17,96 metros, segundo o Sistema de Monitoramento Hidrológico da Agência Nacional de Águas. Diante da situação, a prefeitura de Rio Branco decretou estado de calamidade.
Na terça-feira (3), o governo federal liberou R$ 2,5 milhões para ações de defesa civil em Rio Branco (AC). A decisão permitirá ações de socorro e assistência à cidade.
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Quinta-feira, 5 de março de 2015
O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais do Mais Médicos
A partir desta semana, 3.823 profissionais inscritos na primeira e segunda chamadas de 2015 do programa Mais Médicos,
que confirmaram participação, começam a atuar nos municípios. O
Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.784
oportunidades ofertadas aos médicos, 1.711 vagas já foram ocupadas.
Quixeramobim, município do Ceará que conta com 75.565 habitantes,
receberá no distrito de São Miguel o primeiro dos dez profissionais de
saúde solicitados na primeira chamada de 2015.
Márcio Clébio Fonseca Costa, 34 anos,
formado em medicina pela Universidade de Fortaleza no fim de 2014, e
também graduado em enfermagem, atua na área de saúde desde 2004. O
médico optou pelo município de Quixeramobim por estar próximo ao seu
município natal, Boa Viagem, e escolheu a Unidade Básica de Saúde da
Família de São Miguel por se tratar de uma área rural, que possui menos
mobilidade populacional e permite o contato continuo com os pacientes.
“Além de ficar próximo de uma cidade
que já conheço e perto da minha cidade, escolhi São Miguel porque gosto
de trabalhar em zona rural no Programa de Saúde da Família.
Gosto de trabalhar em zonas mais isolas, que você reconhece as pessoas,
a realidade local. Quando você trabalha em uma grande cidade, as
pessoas se mudam muito, não são constantes e seu público-alvo também
varia muito”, acredita.
Vagas remanescentes
Nas duas primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das 4.146 vagas ofertadas em 1.294 municípios brasileiros e 12 distritos indígenas já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil. Nos dias 17 e 18 de março, 4.362 inscritos na expansão do programa poderão selecionar as 318 vagas disponíveis em 218 cidades e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.
Nas duas primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das 4.146 vagas ofertadas em 1.294 municípios brasileiros e 12 distritos indígenas já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil. Nos dias 17 e 18 de março, 4.362 inscritos na expansão do programa poderão selecionar as 318 vagas disponíveis em 218 cidades e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.
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Quinta-feira, 5 de março de 2015
Bolsa Família: 70% dos beneficiários que moram em favelas trabalham
Do site do MDS
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
afirmou nesta terça-feira (3) que o comportamento dos mais pobres ainda
é desconhecido pelos brasileiros e acaba reforçando os mitos de que são
perdedores ou preguiçosos. Pesquisa apresentada durante o 2º Fórum Nova Favela Brasileira, em São Paulo, aponta que 7 em cada 10 beneficiários do Bolsa Família que moram em favelas trabalham.
Os dados confirmam estudos do governo
federal, que apontam que mais de 70% das famílias que recebem a
complementação de renda estão no mercado de trabalho. “Essa ideia de
que o favelado gosta do tráfico, que é o jeito fácil de ganhar
dinheiro, é a mesma ideia que faz as pessoas pensarem que o nordestino é
preguiçoso”, contou.
A pesquisa foi apresentada pelo presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles. “Eles trabalham e ganham pouco. E necessitam do Bolsa Família para sonhar mais longe”, afirmou. O estudo ainda mostrou que um em cada quatro moradores das favelas recebem a complementação de renda. “Estamos vendo o Bolsa Família hoje como um grande aliado para a redução extrema da pobreza”, disse Meirelles.
Nos últimos 10 anos, com mais trabalho e renda, os moradores das favelas ascenderam economicamente. “O que mudou na vida dos moradores foi aquela carteirinha azul, não foi só o Bolsa Família”, completou, ao citar a carteira de trabalho e os empregos criados nos últimos anos.
A ministra Tereza Campello defendeu o trabalho do governo na geração de empregos que garantiram ganhos sociais nos últimos anos.
“Parece que a geração de mais de 20 milhões de empregos formais nos últimos 12 anos ocorreu naturalmente, mas não ocorreu”, ressaltou. “A questão da empregabilidade é um esforço do governo brasileiro.”
Menos filhos
O aumento do número de filhos é outro mito que foi rebatido pela ministra Tereza Campello. “Os dados mostram que o número de filhos caiu violentamente em todo Brasil, 10% em média. Entre os pobres caiu 16% e os pobres nordestinos caiu 26%, muito mais que a média nacional. No entanto as pessoas continuam repetindo a mesma coisa”, finalizou.
O aumento do número de filhos é outro mito que foi rebatido pela ministra Tereza Campello. “Os dados mostram que o número de filhos caiu violentamente em todo Brasil, 10% em média. Entre os pobres caiu 16% e os pobres nordestinos caiu 26%, muito mais que a média nacional. No entanto as pessoas continuam repetindo a mesma coisa”, finalizou.
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Quinta-feira, 5 de março de 2015
Ministério do Esporte intensifica ações de combate à violência nos estádios
Em conversa exclusiva com o Blog do Planalto, nesta quarta-feira (4), o ministro do Esporte, George Hilton, informou sobre a criação de grupos de trabalho interministeriais para combater a violência nos estádios de futebol do País. Além da formação dos grupos, o ministro destacou o Grito de Paz, ação de enfrentamento à violência e intolerância nos estádios pela sensibilização de torcedores de que os estádios são ambientes de celebração.Para colaborar com as ações de enfrentamento à violência nos estádios, o ministro pediu a atualização do relatório Preservar o Espetáculo Garantindo a Segurança e o Direito à Cidadania, de 2006, feito pelo pesquisador Marco Aurelio Klein sobre violência de torcidas de futebol.
“Esse relatório traz algumas ideias que nós entendemos que serão fundamentais, não só no relatório final que iremos ter com esse grupo interministerial, mas também em algumas legislações que vamos atualizar no congresso, além de ações que os clubes e as torcidas organizadas precisarão fazer a partir das informações que vamos colher”, completou.
#GritoDePaz
No último domingo (1), o ministério do Esporte fez uma campanha nas redes sociais com a hashtag #GritoDePaz durante o jogo Internacional e Grêmio, válido pela oitava rodada do Campeonato Gaúcho. O termo ficou bem posicionado nos trending topics (assuntos mais comentados) do Twitter no Brasil durante toda a partida.
Além disso, ao entrar em campo no Beira-Rio para o clássico gaúcho, jogadores dos dois times vestiram camisas brancas formando a mensagem #GritoDePaz, reforçando um clima de festa deste Gre-Nal.
Para o ministro George Hilton, o objetivo da campanha é promover uma convocação para que os clubes, as torcidas organizadas e a sociedade usufruam de um grande espetáculo dentro e fora do campo com uma convivência pacifica e harmoniosa entre as torcidas.
“Até chegar ao campo, todo torcedor é pai, é filho, é esposo. Ele tem família, convive no seio da família, e a gente quer também que as famílias se envolvam nessa campanha, conscientizando cada pessoa que vai ao estádio de que ela vai para assistir a uma partida de futebol, e ela precisa ir e voltar em paz”, disse.
O próximo jogo que contará com a campanha Grito de Paz será o clássico mineiro entre Cruzeiro e Atlético Mineiro, no próximo domingo (8), em partida válida pelo campeonato estadual. “Onde houver clássicos que envolvem historicamente situações de conflitos, o ministério vai fazer contato com os clubes”, concluiu Hilton.
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Governo beneficiará consumidores que fornecerem excedente de energia
Da Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia,
Eduardo Braga, disse hoje (4) que o governo vai desonerar a geração
distribuída de energia. A medida tem por objetivo dar mais
competitividade às fontes renováveis de energia, em especial a solar.
Em geral, a geração distribuída é feita
por empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo
de energia. Esse tipo de benefício pode também favorecer consumidores
residenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o
excedente gerado por placas solares.
Segundo Braga, o Conselho Nacional de Política Fazendária
tem feito reuniões com autoridades estaduais, com o objetivo de
discutir formas de redução, também, do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na geração distribuída –
situação na qual o consumidor, além de gerar sua própria energia
elétrica (a partir de fontes renováveis), fornece excedentes gerados à
rede de distribuição.
“Nos leilões de reserva feitos em
2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica e,
em 2015, o governo fará desonerações do PIS e Cofins [incidentes em
equipamentos de microgeração distribuída], para que essa fonte se torne
bastante competitiva”, disse o ministro durante sessão no plenário da Câmara.
Percentual de etanol na gasolina
O percentual do etanol misturado à gasolina será aumentado de 25% para 27% a partir do dia 16 de março. A resolução deve ser assinada daqui a pouco, em reunião no Palácio do Planalto, conforme informou o ministro Eduardo Braga.
O percentual do etanol misturado à gasolina será aumentado de 25% para 27% a partir do dia 16 de março. A resolução deve ser assinada daqui a pouco, em reunião no Palácio do Planalto, conforme informou o ministro Eduardo Braga.
Atualmente, o percentual de etanol
anidro misturado à gasolina é 25%. Em setembro do ano passado, a
presidenta Dilma Rousseff sancionou projeto de lei autorizando o aumento
do percentual para 27,5%.
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Quarta-feira, 4 de março de 2015
Não há risco do governo não cumprir superávit de 1,2%, garante Pepe Vargas
O ministro Pepe Vargas,
da Secretaria de Relações Institucionais, assegurou que será cumprido o
superávit primário equivalente a 1,2% do PIB nas contas públicas,
estabelecido pelo governo para esse ano. Ele explicou que o governo tem
tomado medidas desde 2014 para que isso ocorra e que o principal eixo do
ajuste fiscal ocorrerá sobre os gastos do governo. As declarações foram
feitas após as reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff e os líderes da base aliada do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, realizadas nesta quarta-feira (4).
O superávit primário é o dinheiro que o
governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) economiza
depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública. O PIB
representa a soma de todos os bens e riquezas produzidos no País.
Cortes de gastos
“O principal do ajuste fiscal é em cortes de gastos do governo. Mas, também, também nós queremos ter sustentabilidade ao longo do prazo. Não há risco nenhum de o governo não cumprir o primário de 1,2% que ele fixou, nenhum. Se eventualmente o Congresso Nacional fizer algum ajuste nas medidas que nós encaminhamos, alguma emenda, isso obviamente será ajustado no corte de outros gastos. Nós estamos aqui deixando claro que o superávit de 1,2% não tem risco de não ser cumprido”, explicou.
“O principal do ajuste fiscal é em cortes de gastos do governo. Mas, também, também nós queremos ter sustentabilidade ao longo do prazo. Não há risco nenhum de o governo não cumprir o primário de 1,2% que ele fixou, nenhum. Se eventualmente o Congresso Nacional fizer algum ajuste nas medidas que nós encaminhamos, alguma emenda, isso obviamente será ajustado no corte de outros gastos. Nós estamos aqui deixando claro que o superávit de 1,2% não tem risco de não ser cumprido”, explicou.
Exemplificando a contenção nos gastos, Pepe Vargas citou a redução do percentual de um 1/12 (um doze avos do orçamento), que o governo é autorizado a gastar enquanto o Congresso Nacional
não vota a Lei Orçamentária para 2015. Com a redução do percentual para
1/18 (um dezoito avos), ele destacou que está sendo feita uma economia
de 33% acima desse limite autorizado. “Assim que a Lei Orçamentária Anual for votada, o Ministério do Planejamento fará o decreto de programação orçamentária para cumprir com o ajuste fiscal”, completou.
Proposta de ajuste fiscal e retomada do crescimento
O ministro informou que, dentre os temas tratados nas reuniões, foram discutidas as medidas de ajuste do projeto de lei, que retoma termos da MP 669/15, enviado ao Congresso na terça-feira (3), que altera as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.
O ministro informou que, dentre os temas tratados nas reuniões, foram discutidas as medidas de ajuste do projeto de lei, que retoma termos da MP 669/15, enviado ao Congresso na terça-feira (3), que altera as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.
“Estamos fazendo um ajuste que é
para retomarmos, o mais rapidamente possível, o crescimento econômico, a
manutenção do nosso projeto de desenvolvimento com inclusão social, a
manutenção do nosso projeto de desenvolvimento do País”, disse Pepe.
O ministro anunciou também que foi
combinado o fluxo de reuniões mensais da presidenta com líderes da base
aliada na Câmara e no Senado. “Por mais que os ministros conversem
com os parlamentares, sempre que a presidenta da República tem a
possibilidade de falar com os líderes, cria uma relação diferenciada. Os
ministros ouvirem os parlamentares e os líderes da base aliada é
importante, a presidenta da República ouvir é mais importante ainda.”
Ele destacou ainda que as medidas
relativas a alguns benefícios sócias, como pensão por morte e pagamento
de Seguro Defeso, a serem votadas pelo Congresso, beneficiam no final o
próprio trabalhador. “São medidas de ajustes para fazer correções em
benefícios que são direitos dos trabalhadores brasileiros. Nós queremos
que os fundos que lastreiam esses direitos tenham sustentabilidade ao
longo do tempo”, lembrou.
Minha Casa, Minha Vida 3
Pepe Vargas informou ainda que foram discutidas medidas que o governo deverá encaminhar brevemente, com destaque para as novas regras do Minha Casa, Minha Vida 3, que deve ser lançado ainda neste mês.
Pepe Vargas informou ainda que foram discutidas medidas que o governo deverá encaminhar brevemente, com destaque para as novas regras do Minha Casa, Minha Vida 3, que deve ser lançado ainda neste mês.
A nova fase do programa, anunciada pela presidenta Dilma
ainda no ano passado tem a meta de contratação de mais 3 milhões de
novas moradias, que se somarão a 2 milhões já entregues e a 1,75 milhão
em construção.
Outras medidas que ainda serão encaminhadas em breve estão relacionadas com investimentos do PAC, conjunto de questões macroeconômicas e educação.
Pepe alertou para a necessidade de rapidez das medidas. “No
momento que tu manda um projeto de Lei com urgência constitucional, ele
tem prazo para tramitação, senão ele tranca a pauta. É óbvio que depois
de votado ainda tem a noventena.”
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Quarta-feira, 4 de março de 2015
Rodovias federais do País não registram mais interdições desde 18h de terça-feira, diz Justiça
O Ministério da Justiça informa que não estão sendo mais registradas interdições totais ou parciais nas rodovias federais do País desde as 18h de terça-feira (3), quando cessaram os bloqueios e interrupções do trânsito até então provocados por caminhoneiros. O levantamento foi feito às 15h desta quarta-feira (4), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).“A diminuição gradativa dos pontos de interdição aconteceu depois da sanção da Lei dos Caminhoneiros pela presidenta Dilma Rouseff, na última segunda-feira (2). A sanção integral da lei é resultado da negociação do governo com representantes de caminhoneiros. Um dos destaques do texto aprovado é o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios”, informou o ministério, por meio de nota.
E acrescentou que PRF, Força Nacional de Segurança Pública e polícias estaduais “continuam de prontidão para garantir o fluxo de veículos nas rodovias e o restabelecimento total deslocamento de pessoas e veículos”.
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Quarta-feira, 4 de março de 2015
Produção industrial de janeiro atinge maior alta desde junho de 2013, diz IBGE
Com informações do IBGEA produção da indústria brasileira teve em janeiro o melhor resultado desde junho de 2013, com avanço de 2% em janeiro na comparação com o mês anterior, quando registrou queda de 3,2% em dezembro, segundo dados revisados, divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE.
De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), a alta foi puxada principalmente por alimentos, que cresceu 3,9% no mês. Na comparação com dezembro, 13 dos 24 ramos tiveram aumento na produção. A expansão em relação a dezembro foi influenciada por duas das quatro grandes categorias econômicas, que são bens de capital (máquinas que fabricam outras máquinas) e bens intermediários, ou seja, matérias-primas que passam por um primeiro processo básico de industrialização.
Detalhamento
A expansão de 2% da atividade industrial na passagem de dezembro de 2014 para janeiro de 2015 mostrou resultados positivos em duas das quatro grandes categorias econômicas. Entre os setores, o principal impacto positivo foi registrado por produtos alimentícios, avançando 3,9%, eliminando parte da perda de 4,5% acumulada nos meses de novembro e dezembro últimos.
Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram das atividades de máquinas e equipamentos (7,6%), metalurgia (5,4%), indústrias extrativas (2,1%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (9%).
Com os resultados desse mês, o primeiro interrompeu quatro meses consecutivos de queda na produção, período em que acumulou perda de 12%; o segundo recuperou parte da redução de 6% verificada entre outubro e dezembro últimos; o terceiro assinalou o segundo mês seguido de crescimento na produção, acumulando nesse período expansão de 3%; e o último eliminou parte do recuo de 9,8% registrado entre setembro e dezembro de 2014.
Nas grandes categorias econômicas, ainda na comparação com o mês imediatamente anterior, bens de capital, ao avançar 9,1%, assinalou a expansão mais acentuada em janeiro de 2015, influenciada principalmente pela maior produção de caminhões, após a concessão de férias coletivas em várias unidades produtivas no mês anterior.
Esse crescimento foi o mais intenso desde julho de 2014 (14,7%) e recuperou parte da redução de 13,4% acumulada entre outubro e dezembro últimos. O segmento de bens intermediários (0,7%) também mostrou taxa positiva nesse mês e interrompeu o comportamento predominantemente negativo presente desde setembro de 2014, período em que acumulou perda de 2,6%. Os setores produtores de bens de consumo duráveis (-1,4%) e de bens de consumo semi e não duráveis (-0,3%) registraram os resultados negativos em janeiro de 2015, com ambos apontando o quarto mês consecutivo de queda na produção e acumulando nesse período redução de 8,2% e de 4,3%, respectivamente.
Taxa anualizada
Na série sem ajuste sazonal, na comparação com igual mês do ano anterior, o total da indústria apontou redução de 5,2% em janeiro de 2015, 11ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação.
Segundo o IBGE, a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos 12 meses, com o recuo de 3,5% em janeiro de 2015, “manteve a trajetória descendente iniciada em março último (2,0%) e assinalou o resultado negativo mais intenso desde janeiro de 2010 (-4,8%)”. Em novembro de 2014, o recuo da produção industrial foi de 1,1%.
http://blog.planalto.gov.br/
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