Domingo, 15 de março de 2015 

Presidenta manifesta pesar pela morte de Therezinha Zerbini, pioneira da luta pela Anistia

Nota Oficial
Em nota divulgada neste domingo (15), a presidenta Dilma Rousseff se manifestou sobre a morte da advogada Therezinha Zerbini, que faleceu no sábado (14), aos 87 anos de idade. Dilma ressaltou a coragem e pioneirismo de Therezinha, fundadora do Movimento Feminino Pela Anistia. Confira a íntegra da nota:
“O País perdeu ontem uma cidadã que simbolizou como poucas a coragem da mulher brasileira. Tive o privilégio de conviver com Therezinha Zerbini em situações extremas: num cárcere da ditadura, onde nos conhecemos em 1970, e na luta pela Anistia, da qual ela foi pioneira, ao criar, em 1975, o Movimento Feminino Pela Anistia.
Therezinha Zerbini tem lugar assegurado na História do Brasil, como protagonista de uma das mais belas campanhas democráticas que nosso País conheceu. É uma personagem da qual a família Zerbini e a cidadania brasileira devem se orgulhar para sempre”.
Dilma Rousseff
Presidenta da República
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Dilma lamenta mortes em Santa Catarina

Nota Oficial
A presidenta Dilma Rousseff divulgou neste domingo (14), nota de pesar pela morte de 54 pessoas em um acidente de ônibus em Santa Catarina. Confira a íntegra da nota:

“É com pesar que soube da notícia da morte de 54 pessoas em um acidente de ônibus na Serra Dona Francisca, em Santa Catarina.
Nesta hora de dor e sofrimento, quero apresentar meus sentimentos às famílias e amigos que perderam seus entes queridos”.
Dilma Rousseff
Presidenta da República

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Domingo, 15 de março de 2015 

Governo defende amplo combate à corrupção e reforma política, afirmam ministros

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Ministros Miguel Rossetto e José Eduardo Cardozo durante coletiva no Palácio do Planalto neste domingo. Foto: RafaB/Gabinete Digital/PR.
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, comentaram, neste domingo (15), as manifestações ocorridas em várias cidades e garantiram que o governo vai dar ênfase às medidas de combate à corrupção e às discussões sobre a reforma política.
Segundo o ministro Cardozo, o governo está atento “às vozes das ruas”. “Não há democracia sem diálogo, não há democracia sem tolerância de posições divergentes. Faz parte do ser democrático o diálogo e busca permanente da construção de convergências. O Brasil é um estado democrático, o governo respeita o diálogo, respeita as divergências, defende que com tolerância as pessoas dialoguem consigo e entre si justamente para que nós possamos encontrar o melhor caminho, a melhor alternativa para todo o país e para todos os brasileiros e brasileiras”, frisou.
Os principais temas que foram abordados nas manifestações dos últimos dias deverão ser tratados com prioridade pelo governo nos próximos dias, a exemplo do pacote de medidas de amplo combate à corrupção e impunidade, afirmou José Eduardo Cardozo. “Nos próximos dias essas medidas serão anunciadas e é importante que se frise que a postura do governo é que as suas ações nessa área não se encerrem com o anúncio dessas medidas. Estamos abertos ao diálogo, estamos abertos a ouvir propostas seja de quem defende o atual governo, seja de quem o critica”, garantiu.
Para o ministro Miguel Rossetto, outro ponto que merece atenção é a repercussão das medidas de ajuste anunciadas pelo governo para garantir a retomada do crescimento econômico. “O governo tomou a iniciativa de apresentar um conjunto de medidas – todas elas com o objetivo de arrumar as contas públicas, em um período rápido, – de tal forma a também rapidamente retomarmos o ambiente de crescimento econômico, geração de emprego e renda e preservação dos grandes programas sociais que criaram este país mais igualitário. Algumas das medidas provocam descontentamento em alguns setores da sociedade brasileira. O que nós estamos dizendo aqui é que nós estamos renovando todo o ambiente de diálogo para que possamos qualificar essas medidas que são importantes e necessárias para o nosso país, num amplo diálogo com representação da sociedade”, assegurou.
Os ministros garantiram também que o governo vai fortalecer a discussão sobre a questão da reforma política, o que deve garantir algumas medidas importantes para responder aos anseios da sociedade brasileira. “O brasileiro quer um país melhor pra todos e o compromisso do governo é governar para 200 milhões de brasileiros, para aqueles que nos aplaudem e para os que nos criticam. Hoje vemos com muita clareza a necessidade de termos um amplo diálogo com as forças políticas que têm assento no Congresso Nacional, com as forças vivas da sociedade, para que possamos construir uma política clara, firme, de combate à corrupção e de reforma política”, afirmou o ministro Cardozo.
Ouça a íntegra da entrevista com os ministros Miguel Rossetto e José Eduardo Cardozo:

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Governo investe R$ 1,47 bilhão para revitalizar e preservar bacias hidrográficas


Obras de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos estão entre as principais intervenções realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O atual balanço de realizações da Codevasf nessas áreas – empreendidas em regiões das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba – indica investimentos de mais de R$ 1,47 bilhão, desde 2011, em obras concluídas e em execução.
Codevasf
Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios.
Na avaliação da secretária-executiva da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Kênia Marcelino, os investimentos são essenciais para o desenvolvimento sustentável das regiões em que a empresa atua.
“As ações que promovem a revitalização das bacias hidrográficas são necessárias e imprescindíveis para a garantia da qualidade das águas, principalmente neste momento em que a crise hídrica é pauta constante das discussões nacionais e mundiais. Somente com a implementação dessas ações de revitalização e preservação das bacias hidrográficas dos rios será possível as regiões se desenvolverem sustentavelmente e a população ter oportunidade de acesso a água”, afirma.
Além das intervenções realizadas e em andamento, a Codevasf ainda tem realizado uma série de ações preparatórias para a futura execução de outras obras de esgotamento, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos.
Sistemas de esgotamento sanitário
Com a implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, a Codevasf investiu R$ 598,9 milhões em obras que atualmente encontram-se concluídas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Ao todo, 77 municípios foram beneficiados. Os maiores investimentos ocorreram na Bahia (R$ 235,9 milhões), em Minas Gerais (R$ 193,7 milhões) e no Piauí (R$ 59 milhões).
Os sistemas de esgotamento sanitário são compostos por estruturas como redes coletoras, ligações prediais e estações elevatórias e de tratamento. Entre os benefícios advindos dos sistemas destaca-se a minimização de focos de doença e poluição do subsolo e corpos hídricos.
Outros R$ 647 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em processo de execução em 55 municípios dos mesmos sete estados. Os maiores investimentos são realizados em Pernambuco (R$ 182,1 milhões), Minas Gerais (R$ 173,9 milhões) e Piauí (R$ 158,4 milhões).
A população beneficiada avalia positivamente as obras que já foram concluídas. Alexandro Brito, que trabalha na cidade baiana de Glória, afirma que o sistema de esgotamento sanitário implantado pela Codevasf trouxe melhorias para a população. “De um a dez, diria que a cidade ficou dez. Hoje a gente não tem mais aquele esgoto no meio da rua. Ficou muito bom. Até as doenças diminuíram”, conta.
Gestão de resíduos sólidos
No âmbito da gestão de resíduos sólidos, a Companhia investiu – em obras atualmente concluídas situadas em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco – mais de R$ 21 milhões. Essas obras incluem intervenções como remediação e encerramento de lixões e implantação de aterros sanitários e unidades de triagem. A remediação e o encerramento dos lixões evita o aumento da poluição, levando a população a fazer a disposição dos resíduos de forma adequada no aterro e minimizando o trabalho degradante dos catadores
Nos municípios já beneficiados com a implantação de aterros sanitários, os moradores percebem a diferença. O motorista Genivaldo Santos, morador do bairro Ipiranga II, em Juazeiro (BA), conta com era antes e depois da obra de remediação do lixão na cidade. “Antes tinha muita sujeira. O vento ajudava a espalhar o lixo de um lado pra outro. Hoje está tudo mudado. Não tem mais aquela imundice. Mudou bastante”, explica
Controle de processos erosivos
Para realizar o controle de processos erosivos foram investidos cerca de R$ 69 milhões pela Codevasf. Outros R$ 133 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em andamento em Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Ceará.
Entre os trabalhos realizados pela Companhia estão a criação de sistemas de monitoramento de águas e controle de cheias e de queimadas, a implantação de viveiros, além do apoio à operação de Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas – onde são realizadas, dentre outras ações, pesquisas para recuperação de ambientes degradados e alterados da bacia hidrográfica do rio São Francisco – e de Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura – estes têm entre suas atribuições repovoar as bacias hidrográficas em que a Codevasf atua com peixes de espécies nativas.
A recuperação ambiental e o controle de processos erosivos dispõem de diferentes métodos: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; construção de “barraginhas” e terraços, readequação de estradas vicinais e estabilização de margens, entre outras. Uma das principais finalidades dessas ações é captar e acumular águas pluviais, aumentando assim sua infiltração no solo e promovendo o abastecimento dos lençóis freáticos – as ações também ajudam a reduzir o escoamento superficial de água, o que evita o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água.

Entre as importantes ações de controle de processos erosivos empreendidas pela Codevasf está a de recuperação de margens do rio São Francisco na região da Ilha da Tapera, próximo ao município de Barra (BA). O trabalho foi realizado em parceria com o Exército Brasileiro e resultou em investimentos de mais de R$ 18 milhões.

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Governo defende caráter pacífico e democrático das manifestações

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou que as manifestações que vêm acontecendo são reflexo das conquistas democráticas que o país vivenciou nos últimos anos. Mas ressaltou que manifestações democráticas não devem ser confundidas com golpismo.
“Nós temos que rejeitar toda e qualquer manifestação de setores autoritários, reacionários do nosso país, que não conseguem conviver no ambiente democrático”, avalia.
Rossetto destaca que as manifestações devem manter o caráter pacífico e sem violência, a exemplo do que vem acontecendo nos últimos dias em diversas cidades.
Ontem (sexta-feira, 13) ocorreram manifestações grandes, importantes, nacionais, e nós não temos registro de nenhum incidente, nenhum ato de violência, o que é muito positivo. As manifestações são expressão da conquista democrática do nosso país. Manifestações contrárias aos governos, favoráveis aos governos, fazem parte da nossa democracia. O golpismo não”, garante.
Segundo o ministro, vários temas que estão sendo tratados nas manifestações vêm sendo objeto de discussões e de reivindicação popular, como é o caso da Reforma Política e do combate à corrupção. “A presidenta Dilma Rousseff já na campanha levantava esta que é uma das agendas prioritárias, que é melhorar a qualidade da representação política, melhorar as regras de representação política de tal forma a preservar e ampliar os direitos dos eleitores e da cidadania”, afirma.
Esse tipo de mudança, analisa Rossetto, ajudaria a inibir o financiamento de empresas a partidos políticos, que é um fator de estímulo à corrupção. “Há um descontentamento, uma irritação, uma indignação da sociedade brasileira que nós acompanhamos e compreendemos, especialmente no momento em que há um conjunto importante de denúncias sobre corrupção, que são apresentadas diariamente e a sociedade brasileira não acompanha, não enxerga a solução desses problemas. Há um tempo entre a acusação e a denúncia, a análise por parte do poder Judiciário, a avaliação dessas denúncias e a eventual condenação e punição de culpados. Tenho absoluta confiança nas instituições, no Judiciário brasileiro”, assegura.
Miguel Rossetto voltou a reforçar a importância das medidas que o governo adotou para garantir a retomada do crescimento econômico, garantindo a manutenção dos direitos dos trabalhadores e assegurando emprego e renda para a população. “O país vive um momento de ajustes, nós encontramos dificuldades importantes, mas nada que se compare a países como a Grécia, Espanha, por exemplo. Nós temos problemas importantes, estamos corrigindo esses problemas, exatamente para que já no próximo semestre nós possamos entrar em uma rota mais aberta e positiva de crescimento. Esses ajustes trazem contradições, trazem insatisfações, faz parte de um processo democrático conviver com essas insatisfações. É orientação do governo produzir esses ajustes, essas arrumações a partir de um ambiente de negociação, escutando os diversos setores da sociedade e rapidamente corrigindo estes problemas para que nós possamos, ainda este ano, retomarmos com essa agenda positiva”, finaliza.

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