Quarta-feira, 30 de dezembro de 2015
Ipea:
base estruturante dos avanços feitos desde 2003 permaneceu em 2014, com
crescimento real da renda do trabalhador, redução de desigualdades,
melhora da escolaridade e das condições de vida dos brasileiros.
De acordo com o Ipea, mesmo em 2014, quando começaram a ser sentidos aqui os primeiros efeitos da crise econômica mundial, o Brasil permaneceu em “franco processo de mudança social”. Isso porque a base estruturante desses avanços, que vêm sendo feitos desde 2003, permaneceu no ano passado, com o crescimento real da renda do trabalhador e a diminuição de desigualdades, o aumento da escolaridade e das condições gerais de vida dos brasileiros, além da redução das desigualdades entre negros e brancos, mulheres e homens, trabalhadores rurais e urbanos.
“Passamos por um ciclo ininterrupto de transformações sociais em dez anos (2004-2014). Todos os dados relacionados às questões sociais têm apresentado melhora e nos permitiram a constituição de um colchão de amortecimento às crises”, pontuou André Calixtre, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, durante o lançamento da Nota Técnica Pnad 2014 – breves análises.
Para o pesquisador, a renda crescente, a diminuição da desigualdade de renda, além da melhoria dos programas de transferência de renda e o aumento da cobertura previdenciária explicam os números de 2004 a 2014. “Houve uma retomada do ciclo de redução da extrema pobreza”.
O estudo é composto de diversas análises sobre temas como desigualdade social, gênero e raça e arranjos familiares. No primeiro texto,“Desigualdade e Pobreza”, o autor, Rafael Osorio, demonstra que tanto pelo índice de Gini quanto por outros três índices da família de indicadores de entropia generalizada as desigualdades de renda decrescem no Brasil de 2004 a 2014.
O Índice de Gini é um sistema de cálculo usado internacionalmente para medir o grau de concentração de renda em um em determinado grupo. Valores mais altos deste coeficiente indicam maior concentração de renda. Numericamente, o índice varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem), em que o valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o valor um (ou cem) representa o extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza.
Segundo o Ipea, o índice de Gini do País caiu de 0,570 em 2004 para 0,515 no ano passado. Da mesma forma, a parcela da população em situação de pobreza teve uma redução no período analisado. A queda na taxa de pobreza extrema de 2004 para 2014 varia de 63% a 68,5%, dependendo da linha de análise utilizada, uma redução média em torno de 10% ao ano.
Educação
Já a análise feita pelos pesquisadores Paulo Corbucci, Herton Ellery Araujo, Ana Codes e Camilo Bassi trata da evolução de dois indicadores educacionais: média de anos de estudo dos jovens brasileiros e taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais.
A pesquisa mostra que os dados da Pnad 2014 reiteram os avanços obtidos na última década com relação à ampliação da escolaridade dos jovens brasileiros, mas também confirmam a necessidade de maior atenção junto aos segmentos populacionais de maior idade.
Por outro lado, o texto “Breve análise dos dados da Pnad 2014 para o mercado de trabalho” explorou o tema por meio da comparação dos resultados de seus principais indicadores, ao longo dos dez anos. E concluiu que o desempenho dos rendimentos do trabalho, da informalidade e do desemprego foi amplamente favorável no período.
Os dados da Previdência capturados pela Pnad 2014, e analisador por Leonardo Alves Rangel, revelaram que a cobertura previdenciária da população ocupada (PO) de 16 a 64 anos e da população idosa (65 anos ou mais), quando considerados todos os beneficiários contributivos e não contributivos, pulou de 63,4% em 2004 para 72,9% em 2014 em toda a população ocupada de 16 a 64 anos. Quando se observa somente a população idosa, a cobertura subiu de 89,9% em 2004 para 91,3% em 2014.
Confira os dados completos da pesquisa na Nota Técnica PNAD 2014 – breves análises.
Quarta-feira, 30 de dezembro de 2015
Ministro-chefe da Secretaria de Governo
Nesta
quarta-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff recebe o ministro-chefe
da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini,
às 10h, no Palácio do Planalto.
* Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
Terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Reajuste mantém política que valorizou salário mínimo em 76% nos últimos anos, diz Rossetto
Rossetto:
novo reajuste representará um incremento de R$ 51,5 bilhões na renda da
economia brasileira em 2016, de acordo com dados do Dieese.
“Esta posição dá continuidade a uma politica de valorização iniciada em 2003, que durante esses últimos anos foi responsável pelo aumento real de 76% do salário mínimo do nosso País”, disse o ministro.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgados pelo ministério, o novo reajuste vai representar um incremento de R$ 51,5 bilhões na renda da economia brasileira em 2016, ou seja, mais dinheiro para o trabalhador no ano que vem.
Rossetto afirmou que aproximadamente 48 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados são beneficiados com o reajuste, que começa a valer a partir do dia primeiro de janeiro de 2016. “Significa ampliação de mercado, qualidade de vida, desenvolvimento econômico a partir da ampliação dessa renda na dinamização da economia brasileira”, ressaltou.
A política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003 e formalizada por lei a partir de 2007, leva em consideração a inflação registrada e a evolução do produto interno bruto do ano anterior. Essa política tem continuada assegurada até 2019, por meio de uma medida provisória, que foi encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff neste ano ao Congresso Nacional, onde foi aprovada.
“Estamos caminhando numa direção correta. Renda nacional é responsável por grande parte da dinâmica econômica nacional. O mercado interno é que responde por grande parte do dinamismo da nossa economia. Essa politica tem permitido fortalecer e ampliar o mercado interno, diminuído as desigualdades de renda e elevado a qualidade de vida da sociedade brasileira”, avaliou o ministro.
Terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Dilma define valor do mínimo em R$ 880 para 2016
A
presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (29), decreto que
define o valor de R$ 880,00 para o salário mínimo, de acordo com nota
publicada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.A nova quantia, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, é R$ 92,00 maior do que o piso pago em 2015, que é de R$ 788,00.
A decisão beneficia cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.
Confira a nota na íntegra:
Decreto assinado nesta terça-feira (29/12) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, fixa o salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). O decreto será publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30/12).
Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.
O ministro Miguel Rossetto falará à imprensa às 15h na sede do Ministério do Trabalho & Previdência Social.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Ministro-chefe da Casa Civil
Nesta
terça-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff recebe o ministro-chefe
da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner. A reunião está
prevista para as 10h, no Palácio do Planalto.Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o Portal Planalto.
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2015
Brasil registra 1ª vacina contra dengue do País
Proteção
contra Aedes Aegypt: doses devem ser aplicadas 3 vezes, a cada 6 meses.
Laboratório afirma que, a partir da primeira dose, vacina protege quase
70% das pessoas. Imagem: domínio público.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar a possibilidade de incluir o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde. A Anvisa alerta que a vacina não protege contra os vírus Chikungunya e Zika.
A vacina apresentou uma eficácia global confirmada contra qualquer sorotipo da dengue de 65,6% na população acima de nove anos de idade. A eficácia nessa população foi de 58,4% contra o sorotipo 1; de 47,1% contra o sorotipo 2; de 73,6% contra o sorotipo 3 e de 83,2% contra o sorotipo 4. Se considerada a forma da dengue que leva à hospitalização, a eficácia verificada da vacina foi de 80,8%. Ou seja, há uma proteção maior para casos de dengue considerados mais severos, que levam à internação dos pacientes.
As doses devem ser aplicadas em três etapas, com intervalos de seis meses. Mas a informação do laboratório é de que, já a partir da primeira dose, vacina protege quase 70% das pessoas. A capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.
Validação
Para validar a vacina, a primeira contra a dengue registrada no Brasil, a Anvisa observou a comprovação da qualidade, segurança e eficácia do produto, além da certificação de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e as respectivas autorizações sanitárias para o funcionamento da empresa fabricante. A análise de todos esses dados foi pautada na relação benefício x risco da vacina.
Ainda de acordo com a Anvisa, a avaliação do dossiê de registro da vacina foi realizada dentro dos padrões estabelecidos pela agência brasileira e por organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o International Vaccine Institute (DVI).
A vacina contra dengue produzida pela Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. foi aprovada para a seguinte indicação terapêutica: prevenção da dengue causada pelos sorotipos 1, 2, 3 e 4 em indivíduos dos 9 aos 45 anos de idade e que moram em áreas endêmicas. No momento não há dados suficientes para a comprovação da segurança de uso da vacina em indivíduos menores de 9 anos de idade, principalmente na faixa etária de 2 a 5 anos, bem como para os brasileiros maiores que 45 anos. O esquema de vacinação aprovado foi o intervalo de seis meses entre as doses.
O Ministério da Saúde divulgou nota, nesta segunda-feira, afirmando que tem apoiado e acompanhado o desenvolvimento de novas tecnologias para o combate ao Aedes Aegypit e aos vírus transmitidos pelo mosquito. No dia 11 de dezembro, por exemplo, “a Anvisa aprovou o início de estudos da fase III da vacina contra dengue do Instituto Butantan. A Fiocruz também realiza pesquisa sobre vacinas contra dengue, além de outros laboratórios internacionais”, informou.
Com informações da Agência Brasil e do Diário Oficial da União.
http://blog.planalto.gov.br/
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