atualizado em 01/02/2015
Governador Beto Richa (PSDB) esteve presente à cerimônia de posse na Alep
Deputados tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná
Como esperado, Ademar
Traiano (PSDB) foi eleito presidente da casa. Execução do hino do estado
foi abafada por gritos de "Richa caloteiro, cadê o meu dinheiro?" que
vinham das galerias da casa
Em cerimônia iniciada pouco depois das 15 horas deste domingo
(1.º), a Assembleia Legislativa do Paraná deu posse aos 54 deputados
estaduais eleitos em outubro do ano passado. Assim que todos foram
empossados, por volta das 16 horas, o início da execução do hino do
estado foi abafado por gritos de “Richa caloteiro, cadê o meu dinheiro?”
de pessoas que estavam presentes nas galerias. Na última quinta-feira
(29), o governador Beto Richa (PSDB) anunciou o adiamento do pagamento
do abono de férias do funcionalismo e a rescisão de todos os
professores que haviam sido contratados em regime temporário (conhecidos
como PSSs).
Ao chegar e deixar a Assembleia, Richa evitou a
imprensa – como se tornou comum em 2015 – e não concedeu entrevistas.
Líder do governo na legislatura passada e novo presidente da Casa para
os próximos dois anos, o deputado Ademar Traiano (PSDB) atribuiu o
protesto a um “segmento raivoso”. “É um direito democrático protestarem.
Mas o governo não está deixando de pagar [os servidores]. Está
atrasando o pagamento neste momento de dificuldade, mas vai pagar mais
para frente”, defendeu.
Líder da oposição a partir de hoje, o petista Tadeu Veneri afirmou
que acabou a “lua de mel” com Richa. “O governador tem que ter a
humildade de dizer o que fez com o governo do estado para chegar nessa
situação”, atacou.
Eleição da Mesa
Depois de ficar suspensa por cerca de 50 minutos, a sessão foi
retomada após os deputados apresentarem formalmente a composição dos
blocos partidários para esta legislatura. A Casa então realizou a
eleição da Mesa Executiva. Ademar Traiano foi eleito presidente da
Assembleia com 51 votos a favor e duas abstenções.
Mais velho entre os deputados com o maior número de mandatos, o
ex-presidente Nelson Justus (DEM) conduziu os trabalhos, não votando no
pleito. Ao lado dele na Mesa Executiva, mais cedo, estiveram o
governador Beto Richa (PSDB); a vice-governadora Cida Borghetti (Pros); o
procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto
Giacoia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ivan Bonilha; o
desembargador Paulo Vasconcelos, presidente eleito do Tribunal de
Justiça do Paraná; e o presidente da Câmara Municipal de Curitiba,
vereador Aílton Araújo (PSC).
Na cerimônia, cada deputado foi chamado nominalmente à frente da Mesa
− em ordem alfabética − e, com a mão direita estendida, disse “assim o
prometo”, garantindo cumprir a Constituição do Brasil e a do Paraná.
Dos 54 parlamentares empossados, 33 foram reeleitos; dois já
exerceram mandato na Casa (Ratinho Jr. e Luiz Carlos Martins); e 19
assumem o cargo pela primeira vez.
Após ser eleito, Traiano fala sobre aposentadoria, regimento e concurso
Eleito presidente da Assembleia Legislativa do Paraná com 51 votos – e
apenas duas abstenções –, Ademar Traiano (PSDB) deixou no ar a
possibilidade de tirar do papel o plano de aposentadoria complementar
dos deputados. “Não tenho conhecimento total do projeto. Mas defendo a
valorização dos deputados desde que com receitas complementares, que não
comprometam o caixa da Assembleia”, afirmou. Sem que fosse perguntado
pelos jornalistas, o tucano disse ainda que “isso [a aposentadoria
complementar] de maneira alguma envolveu negociações pela eleição da
Mesa”.
O assunto se arrasta desde janeiro de 2009, quando o então governador
Roberto Requião (PMDB) não se manifestou sobre a matéria no prazo de 15
dias após a aprovação da Assembleia e houve a chamada sanção tácita da
proposta. Entretanto, para ela passar a valer o presidente da Casa
precisa promulgá-la, o que nunca ocorreu.
Em dezembro de 2012, um grupo de 25 deputados chegou a entregar um
abaixo-assinado ao então presidente do Legislativo estadual, Valdir
Rossoni (PSDB), para que ele assinasse a criação do fundo. Orientado
pela Procuradoria da Casa, porém, o tucano negou o pedido sob o
argumento de que a matéria já havia sido arquivada ao fim da legislatura
anterior, conforme determina o regimento interno da Assembleia.
Pelo texto à espera de promulgação, depois de aposentado, o deputado
receberia até 85% de seus vencimentos – o equivalente hoje a R$ 20,3
mil.
Desafios
Logo após tomar posse, Traiano disse também que pretende realizar um
concurso público para a contratação de novos servidores. O último
ocorreu há quase 16 anos, em junho de 1999, para a função de taquígrafo.
Na última legislatura, Rossoni anunciou a promoção do concurso, o que
acabou não se concretizando. “Ainda tenho que tomar pé da situação da
Casa. Mas pretendo, sim, dar continuidade a esse processo”, afirmou
Traiano.
O novo presidente do Legislativo estadual declarou ainda que tem a
intenção de realizar “o mais rápido possível” a revisão do regimento
interno da Casa. Em abril do ano passado, uma comissão concluiu um
projeto com esse objetivo. Desde então, o texto aguarda votação em
plenário. Entre as propostas, estão a proibição da reeleição para a Mesa
Diretora, o fim das comissões gerais – que permitem o chamado
“tratoraço” – e a redução no número de comissões temáticas. “Antes de
começar a tocar isso, vou ouvir os deputados novos”, argumentou Traiano.
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