PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar Agripino

23/02/2015 

Empresário disse que senador pediu R$ 1 milhão para não obstruir projeto.
José Agripino nega ter feito pedido e afirma que denúncia não é nova.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, recebeu dinheiro em 2010 em troca de não colocar obstáculos à aprovação de um projeto de lei que previa implantação da inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte. O caso foi noticiado pelo Fantástico neste domingo, 22 
Como Agripino tem foro privilegiado (em razão da condição de senador), a abertura de investigações precisa ser autorizada pelo STF. O pedido da PGR é para que o parlamentar seja investigado por suposto crime de corrupção passiva. A decisão de abrir ou não o inquérito será tomada pela ministra Cármen Lúcia.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (leia a íntegra ao final desta reportagem), o senador José Agripino afirmou desconhecer "o teor da suposta acusação". Na nota, Agripino também destaca que o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel arquivou, em 2012, pedido de investigação contra ele encaminhado pelo MPF do Rio Grande do Norte. "Estaria eu sendo objeto de denúncia de igual teor à que a Procuradoria Geral da República já teria apurado e arquivado? Por que razão estes fatos, que não são novos, estariam sendo retomados neste momento?", questionou.
Ao G1, Agripino disse por telefone que não foi informado sobre o pedido de abertura de inquérito pela PGR e que, portanto, não poderia se manifestar a respeito. "Eu desconheço o assunto. O que posso dizer é que não fui informado de nada", afirmou.

Operação Sinal Fechado
O caso começou a ser investigado em 2011 pela Polícia Federal, na Operação Sinal Fechado, e voltou a ser abordado pela PGR devido a novos elementos trazidos às investigações após depoimento com base em acordo de delação premiada do advogado e empresário George Olímpio, que ocorreu somente em agosto do ano passado.
Olímpio teria feito pagamento de propina a políticos e deputados para viabilizar a aprovação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da inspeção veicular no estado.
Em 2011, na deflagração da Operação Sinal Fechado, 12 pessoas foram presas, dentre as quais o próprio empresário - no total, 27 foram denunciadas pelo Ministério Público. A Justiça acatou a denúncia.
Neste domingo (22), o “Fantástico” divulgou trecho do depoimento do empresário George Olímpio (veja no vídeo acima), em que ele afirma que Agripino pediu R$ 1 milhão para a campanha política de 2010, doação que teria sido feita com ajuda de um agiota. Ao MP, ele disse que pagou o dinheiro supostamente solicitado pelo senador por temer que o DEM pudesse prejudicar a tramitação da proposta, caso conseguisse eleger Rosalba Ciarlini governadora.

O senador José Agripino (RN), presidente do DEM

Ao "Fantástico", José Agripino afirmou: "Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma".
O senador enviou ao "Fantástico" o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, disse Agripino.
O pedido de abertura de inquérito para investigar Agripino no Supremo foi enviado pela PGR ao Supremo juntamente com pedido de o procurador Rodrigo Janot para que o Supremo valide a delação premiada do advogado.
No STF, os desdobramentos da Operação Sinal Fechado estão em um processo oculto, considerado extremamente secreto e que tramita em papel, sem constar do andamento processual eletrônico. Isso porque, por lei, a delação premiada é sigilosa.
Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo senador José Agripino.
NOTA DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO SOBRE A REPORTAGEM DO FANTÁSTICO DESTE DOMINGO (22)

Desconheço o teor da suposta acusação de que sou vítima.

Estaria eu sendo acusado pelo suposto delator de fatos que ele próprio, recente e voluntariamente, contestou e negou em testemunhal registrado em cartório no Rio Grande do Norte?

Estaria eu sendo objeto de denúncia de igual teor à que a Procuradoria Geral da República já teria apurado e arquivado?

Por que razão estes fatos, que não são novos, estariam sendo retomados neste momento?

Senador José Agripino (RN)

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/02/pgr-pede-ao-supremo-abertura-de-inquerito-para-investigar-agripino.html

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Walter Rabelo .

-INVESTIGAÇÃO- SENADOR JOSE AGIPINO QUE FALAMOS DELE ESSA SEMANA É DENUNCIADO EM ESQUEMA CRIMINOSO POR ESTAR ASSALTANDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NÃO É NEM NUNCA FOI NOVIDADE PARA NÓS QUE O CONHECEMOS, APENAS O FANTASTICO EM MOMENTO DE LUCIDEZ DENUNCIOU O CRIMINOSO. ESTA VENDO CAROS ELEITORES SÃO ELES QUE PASSAM O DIA MENTINDO CONTRA DILMA E O PT. E VOCÊ AINDA ACREDITA NELES??
Senador que pede o 'impeachment' de Dilma é denunciado em esquema criminoso
O procurador liberou o conteúdo da delação premiada de George Olímpio e de outro acusado, Alcides Fernandes Barbosa
Operação Sinal Fechado, que desbaratou esquema criminoso na implantação do serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, na gestão de Wilma de Faria, fato ocorrido no ano de 2010, foi destaque na edição deste domingo (22) do Fantástico, na Rede Globo.
A reportagem trouxe um personagem "novo": o senador José Agripino Maia (foto), presidente estadual e nacional do Democratas (DEM), um dos mais aguerridos adversários do governo e defensor intransigente do 'impeachment' da presidente Dilma Rousseff.

Baseado no depoimento de George Olímpio, dado ao Ministério Público em delação premiada, o senador José Agripino é citado como beneficiário de um esquema criminoso de corrupção em torno de 1 milhão de reais.

Na delação, o empresário conta que o esquema da propina foi negociado na residência oficial da então governadora do estado, Wilma de Faria, do PSB, hoje vice-prefeita de Natal. “Eu fui chamado para uma reunião com Lauro Maia”, diz o delator. Lauro Maia é o filho de Wilma.
“Essa reunião foi dentro da casa da governadoria, dentro de um gabinete que era o gabinete que Lauro recebia as pessoas para fazer tratativas”, diz George Olímpio.

Por telefone, ao repórter do Fantástico, José Agripino, negou a sua suposta participação: “está completamente faltando com a verdade”, diz o senador em referência às acusações.

Lembrando que nesta semana, como mais uma etapa da investigação da Operação Sinal Fechado, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), acusado de ter recebido propina de R$ 300 mil.

O procurador liberou o conteúdo da delação premiada de George Olímpio e de outro acusado, Alcides Fernandes Barbosa.

O líder do esquema, George Olímpio, deu um milhão de reais de propina para o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas. E detalha a história: o encontro se deu no apartamento do senador em Natal. O empresário José Bezerra de Araújo Júnior, o Ximbica, emprestou quatro cheques de R$ 250 mil para a transação. Como o objetivo não teria sido alcançado e temendo a repercussão do caso, Agripino recebeu George e Alcides em sua casa em Brasília no início de 2010 e devolveu metade dos cheques que ainda não tinham sido descontados. Alcides não sabe se Agripino devolveu os outros quinhentos mil reais.

Por telefone, o Fantástico falou com José Agripino que estava em Miami, nos Estados Unidos.

Fantástico: O senhor conhece George Olímpio?
José Agripino: Conheci George Olímpio, é uma figura conhecida em Natal e é parente de amigos do meu pai de muito tempo atrás, eu o conheci sim.

Fantástico: Ele disse que já foi na casa do senhor em Brasília. Ele já foi, senador?
José Agripino: Teria ido. Ele foi na minha casa uma vez.

Fantástico: E este apartamento no Rio Grande do Norte ele disse que esteve lá também? Ele já esteve nesse apartamento também?
José Agripino: Esteve também.

Fantástico: Ele disse que o senhor pediu mais de R$ 1 milhão para ele e este pedido foi feito no apartamento do senhor.
José Agripino: Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma.

O senador enviou ao Fantástico o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirma José Agripino.

Em nota, Wilma Faria diz que considera qualquer citação ao seu nome nesse contexto como ilação caluniosa, injusta, desrespeitosa e antidemocrática. O filho dela, Lauro Maia, disse que desconhece o conteúdo da delação de George Olímpio e, mesmo assim, repudia qualquer afirmação de que teria participado em esquema criminoso.

“O que nos impressionou é exatamente que toda a investigação levada a efeito pelo Ministério Público e toda análise da prova foi uma análise perfeitamente compatível com que de fato aconteceu, da forma como George, posteriormente, narrou”,

afirma a promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena.

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