01/10/2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), indeferiu nesta quinta-feira, 1º, mais dois pedidos de impeachment
da presidente Dilma Rousseff. Agora, restam oito pedidos para que Cunha avalie,
entre eles, o de autoria dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e
Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique
Cardoso.
Os dois pedidos rejeitados hoje também
alegavam crime de responsabilidade e ligavam a presidente aos escândalos de
corrupção. A justificativa de Cunha para indeferi-los foi a ausência de
documentação necessária para comprovar quitação com a Justiça Eleitoral, logo
não é possível aferir se o denunciante "está, ou não, no gozo de seus direitos
políticos" e pelo fato de não existirem provas concretas contra a
presidente nos pedidos. Segundo Cunha, "não bastam apenas cópias de
matérias jornalísticas".
Na quarta-feira, Cunha já havia indeferido
outros três dos 13 pedidos existentes na Casa por razões semelhantes.
Nesta quinta, o presidente da Câmara afirmou
que continuará apreciando diariamente os pedidos de impeachment contra a
presidente e "que em 10 dias ou 15 dias" deve concluir a análise.
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Deputados de cinco partidos cobram Cunha sobre conta no exterior
MP da Suíça enviou dados sobre investigação contra presidente da Câmara.
Cunha tem se recusado a informar se tem ou não conta fora do país.
Segundo a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público da Suíça enviou na quarta-feira (30) ao Brasil os autos de uma investigação sobre Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e que apontaria a existência de contas bancárias em nome dele e de parentes no país europeu.
Questionado pela imprensa, o presidente da Câmara tem se recusado a responder se tem ou não conta na Suíça. O advogado que o representa, Antonio Fernando de Souza, também diz que não falará sobre o assunto porque não teve conhecimento do teor da investigação.
Em depoimento à CPI da Petrobras, no entanto, Cunha negou que tivesse conta no país europeu. Ele prestou depoimento à CPI em 12 de março de forma espontânea, assim que saiu a lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. As investigações do Ministério Público suíço começaram em abril deste ano, segundo informou a PGR.
Na ocasião, o peemedebista foi questionado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sobre a existência de contas na Suíça ou em algum paraíso fiscal. Cunha negou: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”, disse. (veja vídeo abaixo)
"Delegado Waldir, estou dizendo para vossa excelência, clara e textualmente, as coisas bem concretas: o senhor Fernando Soares [apontado como lobista do PMDB no esquema da Petrobras] não representa o PMDB e não me representa; não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda; e não recebi qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza vinda desse processo", disse Cunha.
Em sua declaração de renda entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2014, Cunha informou ter apenas uma conta, no banco Itaú, com saldo de R$ 21.652,39. Não há na declaração qualquer informação sobre conta no exterior.
Declaração de bens de Cunha ao TSE; conta na Suíça não constou Documento
O documento com pedido de explicações protocolado pelos parlamentares tem 15 signatários, incluindo os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), pedido semelhante será feito ao Ministério Público Federal para que compartilhe com os parlamentares as informações recebidas da Suíça.
No requerimento, os deputados pedem que o presidente da Casa confirme ou não a existência das contas bancárias no exterior e, também, se entregou, na data da sua posse como deputado, autorização de acesso aos dados da declaração de imposto de renda, conforme exigência legal.
O anúncio sobre o requerimento foi feito em um ato no Salão Verde. Com cartazes que formavam as frases "Cunha não nos representa" e "Não em nosso nome", os deputados espalharam pelo chão jornais que mostravam reportagens sobre as denúncias contra Cunha.
"É uma vergonha para o parlamento brasileiro ter um presidente tão denunciado", discursou Chico Alencar, listando as citações de Cunha por alguns delatores da Operação Lava Jato.
Deputados
de cinco partidos cobram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), sobre conta no exterior Chico Alencar (RJ), informou nesta quinta-feira (1º) que pretende acionar o Conselho de Ética contra ele por quebra de decoro por ter mentido. “Com certeza iremos recorrer ao Conselho de Ética”, disse.
Pelo Código de Ética da Câmara, a prestação de informação falsa ou a omissão de informação patrimonial relevante é um dos motivos que configuram "procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato".
http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/deputados-de-cinco-partidos-cobram-cunha-sobre-conta-no-exterior.html
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